O décimo terceiro salário, ou “gratificação natalina”, é um benefício concedido aos trabalhadores formais no Brasil (CLT). Ele representa uma parcela adicional de renda no final do ano e pode ser fundamental para o planejamento financeiro de muitas famílias. Neste artigo, vamos detalhar como calcular o décimo terceiro salário com base nas regras atuais, incluindo diferentes cenários, como para quem começou a trabalhar no meio do ano.
O que é o Décimo Terceiro Salário?
O décimo terceiro salário equivale a 1/12 do salário mensal para cada mês trabalhado no ano. Isso significa que, se você trabalhou todos os 12 meses, receberá o valor integral do seu salário como 13º. Caso tenha começado a trabalhar durante o ano, o cálculo será proporcional aos meses trabalhados.
Passo a Passo para Calcular o Décimo Terceiro Salário
- Identifique o valor do salário bruto:
- Considere o valor do salário mensal do trabalhador, sem incluir descontos.
- Conte os meses trabalhados:
- Inclua todos os meses em que o trabalhador prestou serviço por mais de 15 dias. Se trabalhou menos de 15 dias, aquele mês não é contabilizado.
- Calcule o valor proporcional:
- Divida o salário bruto por 12 e multiplique pelos meses trabalhados.
- Subtraia os descontos legais:
- INSS: O desconto é aplicado de acordo com as alíquotas vigentes.
- IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte): Aplicado se o valor do décimo terceiro estiver acima do limite de isenção.
Fórmula do Décimo Terceiro Salário
Deˊcimo Terceiro = Salaˊrio Bruto×(Meses Trabalhados÷12)\text{Décimo Terceiro = Salário Bruto} \times (\text{Meses Trabalhados} \div 12)Deˊcimo Terceiro = Salaˊrio Bruto×(Meses Trabalhados÷12)
Exemplos de Cálculo
1. Trabalhador CLT com 12 Meses Trabalhados
- Salário bruto: R$ 2.400,00
- Meses trabalhados: 12
- Cálculo: R$2.400,00×(12÷12)=R$2.400,00R\$ 2.400,00 \times (12 \div 12) = R\$ 2.400,00R$2.400,00×(12÷12)=R$2.400,00 Após os descontos:
- INSS (9%): R$ 216,00
- IRRF (7,5%): R$ 140,70
Valor líquido do décimo terceiro: R$ 2.043,30
2. Trabalhador com 6 Meses de Trabalho
- Salário bruto: R$ 1.800,00
- Meses trabalhados: 6
- Cálculo: R$1.800,00×(6÷12)=R$900,00R\$ 1.800,00 \times (6 \div 12) = R\$ 900,00R$1.800,00×(6÷12)=R$900,00 Após os descontos:
- INSS (9%): R$ 81,00
- IRRF: Isento
Valor líquido do décimo terceiro: R$ 819,00
3. Trabalhador com 9 Meses de Trabalho
- Salário bruto: R$ 3.000,00
- Meses trabalhados: 9
- Cálculo: R$3.000,00×(9÷12)=R$2.250,00R\$ 3.000,00 \times (9 \div 12) = R\$ 2.250,00R$3.000,00×(9÷12)=R$2.250,00 Após os descontos:
- INSS (11%): R$ 247,50
- IRRF (7,5%): R$ 159,38
Valor líquido do décimo terceiro: R$ 1.843,12
Tabela de Alíquotas para INSS e IRRF
| Faixa Salarial | Alíquota INSS | Alíquota IRRF |
|---|---|---|
| Até R$ 1.320,00 | 7,5% | Isento |
| De R$ 1.320,01 a R$ 2.571,29 | 9% | Isento |
| De R$ 2.571,30 a R$ 3.856,94 | 12% | 7,5% sobre o excedente |
| Acima de R$ 3.856,95 | 14% | 15% sobre o excedente |
Dúvidas Comuns
1. Quem tem direito ao décimo terceiro salário?
- Todo trabalhador registrado sob o regime CLT, incluindo empregados domésticos, rurais, urbanos e avulsos.
2. Como é feito o pagamento?
- O pagamento ocorre em duas parcelas:
- Primeira parcela: até 30 de novembro (metade do valor bruto).
- Segunda parcela: até 20 de dezembro (valor restante com descontos).
3. Quem começou a trabalhar no meio do ano recebe o valor integral?
- Não, o cálculo será proporcional aos meses trabalhados.
